Antiga ocupação da Telerj vai virar condomínio

No capitalismo é assim: enquanto uns sofrem, outros lucram com o sofrimento. Em abril de 2014, cinco mil pessoas foram violentamente expulsas da Favela da Telerj, no Engenho Novo. O terreno, abandonado há mais de 20 anos, sem qualquer utilidade, havia sido ocupado em março daquele ano por famílias que não tinham casa ou condições para pagar aluguel.  

Família atacada por gás de pimenta. Foto da internet.

O Batalhão de Choque da Polícia Militar atacou com gás lacrimogêneo e spray de pimenta crianças, jovens, idosos, gestantes... Sem critério. Não houve resistência dos que lá viviam. Mas houve reação fortíssima nas ruas. O senhor prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, veio a público, na época, dizer que sua reação às ocupações era e seria sempre contrária. "Invadiu? Ocupou no peito e na raça? A prefeitura do Rio não vai desapropriar a área para construir", disse em entrevista coletiva.

Dois anos depois, recebo na rua um panfleto do "mega lançamento" da Zona Norte. O "Único". Empreendimento imobiliário com lazer para toda família. Aonde? Rua Baronesa do Engenho Novo, 414. No terreno da antiga Telerj. No palco de uma das reintegrações de posse mais violentas e desproporcionais do Rio de Janeiro.

Muitos alertaram que a razão para tamanha brutalidade da polícia só poderia ter uma motivação: a especulação imobiliária. Agora, os mais céticos já podem ter certeza: era, de fato, a especulação que não permitiria perder um terreno tão grande para pobres que não tinham onde morar. Muitos não tinham sequer renda. Inúmeras famílias acamparam em frente a Prefeitura do Rio em busca de uma solução para sua dor. Em busca de casa. Foram ignoradas. Migraram para a Catedral Metropolitana do Rio. Ficaram do lado de fora. Cáritas, sindicatos e pessoas físicas doavam alimentos, roupas e agasalhos. Mas a Arquidiocese lamentavelmente não abriu as portas para aquelas famílias.

Embora fosse permitida por lei, a Prefeitura do Rio não desapropriou o terreno. O destino daquele imóvel já deveria estar acertado. A página do empreendimento no Facebook foi criada um ano depois da violenta expulsão dos moradores da Favela da Telerj.

O novo condomínio terá cotas para o programa Minha Casa Minha Vida. Mas, com unidades a partir de R$ 185 mil, estarão descartados os perfis das pessoas que de lá foram expulsas.

O capitalismo é assim. Trata como cidadão quem tem poder de compra. Joga fora os menos favorecidos. 

Por que a violência contra a mulher é, necessariamente, machismo?

Estou profundamente doída com as notícias deste 26 de maio. Uma adolescente estuprada por 30 homens. Uma estudante da Rural que se suicidou em consequência de um estupro. Não podemos tratar esses casos isoladamente. Não podemos achar que isto é natural. Não podemos relativizar as circunstâncias. Elas são vítimas. Elas foram brutalmente agredidas por homens.

Homens que ganham espaço na televisão (caso BBB), que ganham espaço no governo federal (Alexandre Frota já admitiu estupro em rede nacional e foi consultado sobre como educar nossas crianças e jovens pelo ministro interino da Educação).

Os números mais atualizados sobre violência contra a mulher são relativos a 2014.

Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a cada 11 minutos uma mulher é estuprada no Brasil (considerando os casos registrados). O Anuário Brasileiro de Segurança Pública diz que em 2014 foram registradas 47.646 ocorrências de estupro no Brasil. E 5.042 ocorrências de tentativas de estupro. O próprio documento informa que os números não correspondem exatamente ao número de vítimas, já que em uma ocorrência pode haver mais de uma vítima. São Paulo registrou 10 mil estupros e 634 tentativas. 

Imagem da internet

Os números são alarmantes, mas, repito, são os registrados. Não sabemos quantos casos não registrados existem. Mas sabemos que eles existem. E aos montes. Nós não queremos denunciar nossos companheiros. Não queremos denunciar o pai dos nossos filhos. Não queremos que nossos filhos sofram com a ausência do pai. Não queremos ser expostas a uma sociedade que antes de nos defender nos pergunta o que fizemos para merecer isso.

Por dia, 13 mulheres são assassinadas. O Sudeste está no topo da lista: 1.592 assassinatos naquele ano. São Paulo é o estado campeão, com 609 mortes de mulheres. A região Nordeste está em segundo lugar, com 1.513 casos. Região Sul: 596 assassinatos. Região Centro-Oeste: 541 assassinatos. Região Norte: 470. Também em 2014, o Ligue 180 (central que recebe denúncias de violência contra mulheres) foi procurada por 52.957 denunciantes. Desse total, 77% afirmou sofrer semanalmente as agressões. Em 80% dos casos, o agressor era da família.

Diferentemente da violência sofrida por homens, as mulheres são vitimadas por pessoas de seu convívio. São casos que envolvem dependência emocional, afetiva, financeira. São maridos, pais, companheiros ou ex-companheiros que se sentem donos dos corpos dessas mulheres. É por isso que necessariamente toda violência sofrida contra a mulher é de gênero. É machismo. É misoginia (ódio às mulheres). Acontece porque ela é mulher. Acontece porque algum homem se achou no direito de exercer domínio sobre ela.

Por isso, quando uma de nós tomba, todas tombamos. Quando uma de nós é violentada, estuprada, dilacerada, todas somos. Quando uma de nós morre, todas morremos. 

E também por isso deve crescer nossa indignação e nossa reação a cada notícia, a cada caso. E também é por isso que o feminismo é tão necessário nos nossos dias.

O que elas fizeram? Que roupas estavam usando? Aonde estavam? Estavam drogadas? Alcoolizadas? Era muito tarde? Era muito cedo? O local estava deserto? Ah, também, fica andando sozinha...

Vejam, não há o que questionar junto à vítima! O foco de questionamento é o agressor! Os estupros acontecem porque existem estupradores! Não é por causa da roupa das mulheres. Não é pela postura delas. É e sempre será pela postura deles!!!!

Então, cuidemos (pais e mães que leem este blog) para que nossos filhos não reproduzam a violência de gênero. Não reproduzam o machismo. Nem a homofobia. Cuidemos para que não achem normal passar a mão sem serem "convidados" ou que gostem de gêneros pornográficos que tratam e reproduzem o estupro como fetiche. Cuidemos para que nossos pequenos se tornem grandes homens capazes de ver nas mulheres companheiras de caminhada, de luta, de vida. Que não as enxerguem como serventes, como seres menores, como objetos. Cuidemos para que nossos meninos entendam, respeitem e admirem o sentido mais completo de ser mulher.

A crise do Rio, os servidores e as isenções

Hoje cedo fiquei estarrecida com reportagem do telejornal Bom Dia RJ, da Rede Globo, que chegava à conclusão de que a responsabilidade pelo rombo nas contas do estado do Rio de Janeiro é da folha de pagamento dos servidores. Na matéria foram ouvidos especialistas que afirmaram que os reajustes concedidos nos últimos anos aos servidores foram muito acima do que deveriam/poderiam. 

O que a reportagem apontava como solução, de acordo com os entrevistados ouvidos, era o aumento da contribuição para os servidores ativos. A reportagem, porém, não levou em conta as isenções fiscais concedidas a empresas pelos últimos governos estaduais.

Diante do meu incômodo, resolvi pesquisar...

Segundo dados do Portal da Transparência do estado, em termos absolutos, entre 2009 e 2015, os valores destinados a pagamento de pessoal praticamente dobraram. Mas aumentaram quase na mesma proporção que a Receita Corrente Líquida do estado. Assim, o percentual de pagamentos em relação à RCL varia pouco: vai de 37,41% a 43,1% entre 2009 e 2015. Sobrariam, portanto, mais de 50% para outras despesas e investimentos somente levando em consideração a RCL. Há outros tipos de receita.

De acordo com o texto da Lei de Responsabilidade Fiscal, os estados podem utilizar até 60% da RCL para pagamento de pessoal. Como podemos ver abaixo, o Rio de Janeiro ainda está longe de atingir esse limite.

Quem muito tem, pouco paga

As desonerações, porém, somam, de 2007 a 2015, R$ 
185.850.191.563,00, segundo o Tribunal de Contas do Estado. O TCE aprovou ontem as contas de 2015, mas fez ressalvas e fará auditorias em seis secretarias: Saúde, Educação, Transportes, Meio Ambiente, Fazenda e Segurança Pública. De acordo com o relatório apresentado, grande parte dessas isenções fiscais sequer tramitam pela Secretaria de Fazenda e impedem o controle desses benefícios. O TCE disse, ainda, que a Secretaria de Fazenda não tem feito a cobrança das grandes empresas devedoras de ICMS. Somente em 2015 foram anunciadas isenções na ordem de R$ 36 bilhões.

Ouve críticas, ainda, aos valores pactuados com Organizações Sociais no âmbito da saúde. O TCE afirmou que o estado investiu apenas 0,1% dos recursos de saúde na atenção básica. Caiu de cerca de R$ 60 milhões em 2014 para R$ 5,5 milhões em 2015. O relatório sugere que esta mudança tem relação com os contratos feitos com OS.

Em Segurança, o relatório afirma que houve aumento de mais de 90% dos gastos, porém, os índices de violência aumentaram.

Na Educação, o estado aplicou 25,99% da receita líquida de impostos, o que significou: R$ 9.015.498.426. O mínimo constitucional previsto é 25% da RCI. 

Se a folha de pagamento dos servidores não chega nem a 50% da RCL, o endividamento do estado chega a incríveis 197%, conforme descrito pelo relatório do TCE. A Lei de Responsabilidade Fiscal admite até 200% de endividamento.

Veja a íntegra do relatório do Tribunal de Contas do Estado.

Os Atos de Temer - resumão

Gente, os últimos dias têm sido complicados de ser acompanhados. Realmente, de tédio ninguém morre no Brasil. Já de vergonha... 

Bem, como a coisa é muito confusa e está tudo acontecendo rápido de mais, optei por fazer um apanhado dessa primeira semana do governo ilegítimo de Michel Temer.

Ato número 1 - Contra a corrupção
No dia 12 de maio, quando assumiu interinamente e ilegitimamente a presidência da República, Michel Temer nomeou seus ministros. Todos homens, todos brancos, todos ricos, sete investigados pela Lava-Jato.

Fodo de divulgação oficial da equipe de Michel Temer

Ato número 2 - Para cortar gastos
No mesmo dia em que assume, Temer anuncia o corte dos seguintes ministérios: Previdência Social; Comércio Exterior; Ciência e Tecnologia; Cultura; Direitos Humanos, Política para as Mulheres e Igualdade Racial; Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Desenvolvimento Agrário; Controladoria-Geral da União. Perderam status de ministério: a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a Chefia de Gabinete, a Advocacia-Geral da União e o Banco Central. Mas, o Gabinete de Segurança Institucional virou ministério no governo ilegítimo de Temer. Ou seja: perdem importância as áreas sociais, mas o povo da pistola ganha (mais) poder.

Ato número 3 - Nova logomarca do governo federal

Tão logo assume, Michel Temer divulga a nova logomarca do seu governo ilegítimo. A logo é uma versão antiga da bandeira brasileira que vigorou durante a ditadura empresarial-militar de 1964. Ela traz 22 estrelas, contra as atuais 27 da bandeira oficial que representam todos os estados e o Distrito Federal.

Ato número 4 - Legislando em causa própria
Esse merece vários subtópicos... O temo "legislar" é proposital, já que quase metade dos ministros migrou de deputado ou de senador para o Executivo. 

- O atual ministro da Saúde, por exemplo, Ricardo Barros, teve financiamento de sua campanha para deputado feita por grupos ligados a planos de saúde. Agora, ele diz que o SUS não pode ser universal e quer reduzir o seu tamanho. Como se isso não bastasse, ainda declarou que não pretende fiscalizar os serviços prestados pelos planos privados.

- Outro ministro que anunciou cortes em programas sociais foi o do Desenvolvimento Social. Ele pretende reduzir em 10% o Bolsa Família. O nome dele é Osmar Terra e também migrou de deputado federal para ministro. É conservador, contra legalização de drogas, mesmo da maconha para tratamento medicinal. 

- Ronaldo Nogueira, ministro do Trabalho, quer rasgar de vez a CLT, defende a terceirização em todos os níveis. Também se licenciou do mandato de deputado federal para assumir o ministério. É pastor da Assembleia de Deus. Um de seus projetos enquanto deputado prevê a troca obrigatória de carros com 15 anos ou mais de uso por zero Km. Enquanto deputado, votou contra o PL das Terceirizações. Agora que é ministro, quer liberar tudo. Esse está acendendo uma vela pra Deus e outra pro diabo. Isso é pecado, seu pastor.

- Henrique Meirelles já declarou que fará com aval e apoio de Temer a nova Reforma da Previdência, para aumentar o tempo de contribuição dos trabalhadores, aumentar a idade para a aposentadoria, "criar" uma idade mínima e fará isso para atingir já os atuais trabalhadores, inclusive os que estão próximos de se aposentar.

Ato número 5 - O Alexandre de Moraes
Esse merece um tópico a parte. Assumiu o Ministério da Justiça e Cidadania. Foi advogado de cooperativa acusada de lavar dinheiro do PCC (sim, Primeiro Comando da Capital - facção de São Paulo). A recente polêmica na qual se meteu foi dizer que não ia mais admitir eleição para o cargo de procurador-geral da República. A constituição prevê que a escolha seja do presidente, mas há uma eleição interna no Ministério Público e a presidência referendava o mais votado. Temer o desautorizou. Enquanto secretário de Segurança de São Paulo, agiu com extrema violência contra os movimentos sociais e já declarou que em nível Brasil vai tratá-los como "guerrilha". É conhecido por desconsiderar as garantias individuais e as prerrogativas de liberdade do cidadão. Sua última ação à frente da Secretaria de Segurança Pública de SP foi permitir que a polícia faça reintegrações de posse sem autorização judicial. Prevejo tiro, porrada, bomba e muito sangue. A cidadania parece que vai passar longe desse ministério.

Ato número 6 - As privatizações
O ministro da Educação, Mendonça Filho, quer privatizar as universidades públicas. Além dos projetos em tramitação que preveem pagamento para a pós-graduação e cursos de extensão, ele quer estender esse pagamento também para os cursos de graduação. Michel Temer e equipe também já declararam diversas vezes que a saída para a crise consiste em reduzir a participação do Estado em empresas públicas. No documento do PMDB "Uma ponte para o passado futuro" há clara sinalização de desvinculação orçamentária para a educação básica e superior e para a saúde. Ou seja, não vai ter dinheiro e vai ter parcerias público-privadas. Quanto às empresas, estão na mira a Petrobras, a Eletrobras e Furnas. Há, ainda, o que sobrou de aeroportos, portos e rodovias estimados em R$ 32 bilhões (era mais, tá, gente, mas o governo Dilma deixou pouco da malha aeroviária para ser privatizado). 

Ato número 7 - Liderança acima de qualquer suspeita, só que não
André Moura (PSC-SE) foi designado líder do governo ilegítimo de Michel Temer na Câmara federal. Ele é tão sem confiança que nem o sobrenome dele é o correto. Embora seja conhecido como André Moura, o nome dele de verdade é André Luis Dantas Ferreira. É acusado e investigado por tentativa de homicídio, lavagem de dinheiro, corrupção e desvio de dinheiro público. Nessa de desvio de dinheiro público consta que enquanto prefeito de Pirambu (SE) ele fez a Prefeitura pagar suas contas no mercado. Nem as compras da casa dele eram pagas pelo salário dele! Já há diversos parlamentares dizendo que a indicação desse senhor é resultado da pressão de Eduardo Cunha, de férias afastado da Câmara por ser réu na Lava-Jato. André Moura é conhecido aliado de Cunha.

Ato número 8 - Passaportes diplomáticos
O ministro das Relações Exteriores, José Serra, concedeu passaporte diplomático válido por três anos para dois representantes da igreja evangélica Assembleia de Deus. São eles: Keila Campos Costa Ferreira e Samuel Ferreira. Este último, pastor investigado pela Lava-Jato suspeito de lavar dinheiro para Eduardo Cunha. Keila é sua esposa. Que beleza.

Ato número 9 - Perseguições políticas/raciais
Temer exonerou o jornalista Ricardo Pereira de Melo da presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Ele estava há apenas duas semanas no cargo, foi indicado por Dilma Rousseff e tinha mandato até 2020. Outro que perdeu o emprego no Palácio do Planalto foi José Catalão. Conhecido e querido por todos, o garçom foi demitido acusado de ser petista. José era garçom da presidência da República. Ele não tem qualquer vinculação partidária. Ele é negro.

* Colaborou Luciano Menezes Júnior

O jornalismo de suposição

Já repararam que uma série de matérias nos jornais, revistas e TV (especialmente ligadas à política e à economia) não estão baseadas em fatos, mas em suposições? Teorias do que pode acontecer, especulações, conversas de corredor...

O compromisso com a informação, com a notícia, com o fato parece secundarizado. Não é esquisito?

Quando será que deixamos de fazer jornalismo baseado na

realidade e passamos a fazer jornalismo sobre as realidades possíveis? E, com que objetivo falamos mais do que pode acontecer do que daquilo que realmente aconteceu? Ainda não tenho essas respostas... Mas vou dar alguns exemplos de como o "antijornalismo" está ganhando espaço.

Uma das matérias de destaque de O Globo de hoje é que "Dilma planeja deixar o Palácio do Planalto descendo a rampa". Pergunto: aconteceu? Podemos dar um lide para essa matéria (o que aconteceu, quando aconteceu, onde aconteceu, como aconteceu, por que e com quem aconteceu)? Não, não podemos. E por quê? Porque não está baseada em fatos, mas em suposições.

Quer ver outros exemplos?

Veículos 'autônomos' estarão nas ruas em cinco anos - aqui também se trata de uma suposição. Ainda que o título seja afirmativo, nada na matéria indica as reais condições para que esses carros estejam de fato nas ruas nesse período de tempo. Não dá para aplicar o lide (aquelas seis perguntinhas pra situar o leitor) aqui também...

Dólar deve ficar abaixo de R$ 4 e não voltará a bater recorde - do começo ao fim a matéria é especulativa. Há apenas previsões que dependem do desenrolar de fatos políticos. O único fato em todo o texto é que o Banco Central tem realizado venda de swap para manter o dólar próximo de R$ 3,50. E este fato não apresenta desdobramentos. Nenhum epecialista foi ouvido, por exemplo, pra dizer se a estratégia é boa para o pais. A matéria não se dá ao trabalho de aprofundar as consequências desse único fato. Bem, eles não fizeram, mas eu faço. Tento explicar leigamente: operação de swap é uma espécie de venda de dólar no chamado mercado futuro. O BC emite papéis de dólar dizendo que se responsabiliza em pagar a diferença para os investidores, caso o dólar passe a valer mais que os papéis vendidos - embora consiga segurar por um tempo o patamar da moeda estrangeira, pode gerar prejuízos de bilhões para o BC. Em 2015, foram aproximadamente R$ 90 bilhões de prejuízo. Sim, somos nós que pagamos essa conta.

Incêndio pode reduzir em 25% produção de petróleo do Canadá - a história é que um incêndio de grandes proporções atinge uma cidade no Canadá. Milhares de moradores estão sendo retirados, mas o foco da matéria não é no que está acontecendo, não é na vida dessas pessoas, mas no que pode acontecer: o provável, mas incerto, impacto na produção de petróleo local. Embora o assunto seja o incêndio, ele é totalmente secundarizado por algo que não aconteceu. Nenhuma autoridade ouvida, nenhum morador ouvido, nenhum dado concreto sobre quantas pessoas deixaram suas casas, para onde estão indo, se há mortos ou feridos, quando o fogo começou, se há residências atingidas ou se a medida é preventiva... Nada.

Como dar credibilidade a um jornalismo que não exerce sua função social?