Secundaristas do Rio resistem

Enquanto o cenário político nacional está de dar vergonha, estudantes secundaristas do Rio mostram que é possível resistir. Na semana passada, o Colégio Estadual Prefeito Mendes de Moraes, na Ilha do Governador, foi ocupado por estudantes que pedem melhorias na unidade, mas também lutam por melhores condições de estudo em toda a rede pública. O movimento apoia, ainda, a greve dos professores da rede, que estão com salários congelados – e agora atrasados. Ontem, foi a vez dos secundaristas do Colégio Estadual Gomes Freire de Andrade, na Penha, ocuparem a unidade. 

Nas escolas ocupadas há uma agenda de atividades lúdicas e

Lista de reivindicações do movimento estudantil

debates para conscientizar a comunidade escolar dos problemas enfrentados pela educação pública no período mais recente. Segundo dados da Comissão de Educação da Alerj, desde o primeiro governo Cabral (PMDB) foram fechadas 250 escolas em todo o estado. Os recentes cortes na educação, promovidos pelo governo Pezão (PMDB) agravam ainda mais o já caótico quadro da educação estadual.

Na pauta de reivindicações dos estudantes está o direito de eleger os diretores, aumento do tempo de aulas de disciplinas de Humanas, como Sociologia e Filosofia, a criação de uma grade obrigatória de disciplinas e de eletivas, o retorno de porteiros demitidos.

Os secundaristas do RJ lutam por merenda de qualidade, lutam contra a superlotação das turmas, lutam por uma educação inclusiva, lutam contra o currículo mínimo.

Secretaria de Educação entrará com mandado

Secretário de Educação do Rio, Antonio Vieira Neto informou em entrevista coletiva no dia 28 que entrará com ação de reintegração de posse do Mendes de Moraes. Está na hora de estudantes de outras escolas seguirem o exemplo e ocuparem os espaços.

Todo apoio à luta dos secundaristas do RJ!

Quero clamor pelo Rafael Braga

Entendo toda comoção em torno da defesa das liberdades e garantias democráticas. De fato, o que está acontecendo no quadro nacional, de juristas passando por cima de leis como se fossem deuses, é extremamente preocupante. Do ponto de vista das conquistas estabelecidas na Constituição de 1988, toda essa seletividade do que é noticiado, do que é "prova" de crimes e do que não é, me dá nos nervos. E não pode ser admitida.

Mas, confesso que estou incomodada com uma coisa... Não vejo esta comoção quando o assunto é a garantia das liberdades individuais, a defesa da democracia para a população pobre, negra, moradora de favelas ou periferias. Por que não há barulho quando a vida na periferia está militarizada? Por que só há ameaça à democracia quando a classe média e/ou a "classe política" são atingidas?

Grafite com o rosto de Rafael Braga. Foto de Elisa Monteiro

Cadê a comoção pelo Rafael Braga? Eu quero clamor pelo Rafael! Uma série de normas e regulamentos do direito civil e penal foram desrespeitados em todo o processo que o tornou culpado. Para ele não houve ruas ocupadas em defesa da democracia, das leis, da Constituição. Será que para ele não é triste ser acusado e condenado por um crime que não cometeu?! Essa máxima só vale pra classe média? Só vale para políticos?

Pensemos em quantos outros "Rafaéis" existem por aí. Uma pancada de gente presa injustamente. Cerca de 40% está presa aguardando julgamento. Boa parte por crimes cujas penas são menores do que o tempo em que já estão encarceradas. Tudo isso atenta contra a Constituição. 

Sou pela defesa da democracia, mas de uma democracia plena! Assim como a justiça não pode agir com seletividade, nós também não podemos. 

História breve – o Rafael Braga foi preso em 2013, no contexto das manifestações (fortemente reprimidas pelo aparato policial da... democracia), por portar uma garrafa de Pinho Sol cheia de... desinfetante. Ele negro, pobre, morador de rua, sem nenhuma articulação política, não era militante de esquerda, foi preso por policiais acusado de portar material explosivo.

Na mesma época, um grupo de 23 jovens foi preso acusado de formação de quadrilha por protestar neste tal Estado Democrático de Direito, que em pré-Copa não podia existir, não é verdade? Liberdade, liberdade, era preciso garantir a qualquer custo a ordem para a realização dos jogos. Bem, todos os jovens, exceto o Rafael Braga, conseguiram responder ao processo em liberdade. A Sininho seria a "líder" da suposta quadrilha que na verdade nunca existiu.

Bem, foram todos libertados, menos o Rafael Braga. Ele permaneceu preso desde junho de 2013. Foi a julgamento. A defesa dele foi realizada por uma junta de advogados que se sensibilizaram com o caso. Foram apresentadas provas de que o material que ele portava não era explosivo, nem inflamável e nem tinha potencial nenhum para um "ataque terrorista".... apesar de tudo isso ele foi condenado. A palavra de dois policiais dizendo que o Pinho Sol era perigoso teve mais peso do que as provas em contrário. Rafael foi o único condenado pelas manifestações daquele ano. 

Pegou cinco anos de prisão.

Conseguiu passar para o semi-aberto, se abrigou na casa de familiares, mas precisou ficar com uma tornozeleira eletrônica no pé. Aí um belo dia resolveram tirar uma foto dele ao lado de um grafite, numa parede. Lá estava escrito: "Você só olha da esquerda para a direita, o Estado te esmaga de cima para baixo". O diretor  do presídio viu e – ignorando o direito à livre manifestação e liberdade de expressão – entendeu que Rafael cometeu crime contra o Estado. Voltou para a cadeia.

Meses depois foi solto, após várias manifestações da esquerda-esquerda-mesmo, novamente com tornozeleira. Volta pra favela onde familiares moram. Daí, numa bela manhã, ele vai comprar pão e dois policiais que faziam uma incursão o prendem, acusando-o de tráfico. Ele, que estava de tornozeleira eletrônica, teria passado a "aviãozinho" do tráfico da região.

Segundo uma testemunha, Rafael apanhou dos policiais pra confessar que era bandido. Recebeu ameaça de estupro. Não confessou. Foi pra delegacia. Os policiais entregaram 0,6 g de maconha e 9,3 g de cocaína alegando que a droga foi encontrada com ele e que ele a estava traficando. Como um cara com uma tornozeleira eletrônica vai traficar por aí, sabendo que tem seus passos vigiados? E vai correr esse risco todo por menos de 1 g de maconha?! E menos de 10 g de cocaína?! E tudo isso às 9h, ao lado de uma UPP?!

"Caciques" encrencados pela Odebrecht

Quem aqui ficou com preguiça de olhar os mais de 200 nomes que foram encontrados em planilhas de propinas pagas pela Odebrecht levanta a mão. EU!

Pois é. Cada hora é uma denúncia nova, está cansativo acompanhar... Mas, eu achei um blog super legal que ajuda a

dar uma destrinchada e ir atrás de quem você quer – caso você queira ter certeza se o político ou grupo político no qual você votou recebeu pagamentos ilegais, ou se quiser dormir com a consciência tranquila, caso você tenha votado em partidos não citados, como é o meu caso. :-)

Lembrando que as planilhas não são provas definitivas, mas fortes indícios que serão investigados mais profundamente.

Lembrando, ainda, que os valores indicados para cada político serão ainda investigados se ocorreram e se são realmente correspondentes ao descrito – pode ser que a escala seja outra, né? 

O Blog é do Fernando Rodrigues.

Antes, só um saborzinho. Tem Paes, Sarney, Cabral, Calheiros, Cunha, Serra... Veja alguns dos listados:

Rio de Janeiro

Eduardo Paes - PMDB
Eduardo Cunha - PMDB
Jorge Felipe - PMDB 
Antonio Guarana - PMDB 
Sergio Cabral - PMDB 
Jorge Picciani - PMDB 
Rosinha Garotinho - PR
Rodrigo Maia - DEM
Dr Aluizio - PV 
Sabino - PSC 
Sergio Sveiter - PSD 

São Paulo 

José Serra - PSDB 
Celso Russomano - PRB 
Paulinho da Força PDT - SP
(indicação PC do B) - PCdoB 
(indicação PV) - PV 
Aidan Ravin - PTB 
Jovino Cândido - PV 
Pedro Serafin - PDT
Gabriel Chalita - PMDB 
Sergio Aquino - PMDB 
Nilson Bonome - PMDB 
Edson Moura - PMDB 

Rio Grande do Sul

Manuela D'Ávila PCdoB 
José Fortunati PDT 
Sergio Zambiasi PTB 
Pablo Mendes Ribeiro - PMDB
Mauro Zaquia - PMDB
Marco Alba - PMDB
Fabio Branco - PMDB 

Paraná

Luciano Ducci - PDT 
Ratinho Junior - PSC

Santa Catarina

Antonio Ceron - PSD 


Bahia

Mário Kertesz - PMDB 
Artur Maia - PMDB 
Pedro Garotinho - PMDB 
Dinha - PMDB 
Marcelo Lino PDT
Edvaldo Brito PTB 
Daniel Almeida - PCdoB 
Geraldo Junior - PTN
PAulo Magalhães - PSC 
Tonha Magalhães - PR 
Maurício Bacelar - PTN
Eduardo Alencar - PSD 

Roraima
Romero Jucá - PMDB

Minas Gerais

Pablito - PTC 
Alexandre Silveira - PSD
Coronel Teachini - PSD 
Luciano Resende - PPS 

Pernambuco

Raul Jungmann - PPS 
Jarbas Vasconcelos Filho - PMDB
Bruno Araújo - PSDB
Daniel Coelho - PSDB

Alagoas

Renan (Calheiros) - PMDB

Rio Grande do Norte

Henrique Alves - PMDB

Maranhão

José Sarney - PMDB

Parece piada, mas a coisa é séria

Dá pra imaginar Aécio Neves (PSDB) e Michel Temer (PMDB) discutindo "uma agenda emergencial para o país" e achar que isso é sério? Parece piada, não é mesmo? Pois bem, o encontro aconteceu no dia 21 e foi confirmado pelo próprio Aécio. Junte um vice-presidente-aparentemente-amargurado e um vice-candidato-inconformado-com-a-derrota. Ih... não dá pra imaginar coisa boa disso, né?!

Para além das desqualificações rasas, pensar em "agenda emergencial" vinda de partidos como esses – que têm tradição no atendimento a interesses privados, historicamente aliados de grandes grupos econômicos e que não têm programas voltados ao atendimento de direitos elementares (como saúde, educação, moradia, saneamento, para citar alguns exemplos) – é ter uma ideia do que pode ser pactuado para "superar a crise".

Pacotão

O curioso é que o próprio governo de Dilma Rousseff já está trabalhando por essa "agenda emergencial". E anunciou no mesmo dia 21 uma reforma fiscal que prevê demissões de servidores públicos para cortar gastos da folha. Uma espécie de plano de demissão voluntária, a exemplo do que a Petrobras já está fazendo. Não parece uma ação lá da agenda de Temer e Aécio? 

Caberá ao Congresso definir o teto de gastos do Executivo

Federal e, a partir deste teto, o governo pode lançar mão da medida e "arranhar" a prerrogativa da estabilidade do funcionalismo federal. Outro limitador para os gastos é o seu atrelamento ao Produto Interno Bruto – os gastos primários serão fixados por um percentual do PIB a ser definido ainda pelo Legislativo. Vamos fazer um exercício: se eu tenho perspectiva de retração da economia e, por conseguinte, redução do PIB, logo terei uma brusca redução do meu teto orçamentário. O que dá praticamente como certa a política de demissões, a expectativa zero para reajustes, investimentos e aumento de repasses para as autarquias. Consequência direta: serviço público à míngua.

Mas... não atingirá somente os servidores públicos. O "pacotão" também prevê restrição do aumento real do salário mínimo. Nada de aumentos acima da inflação. Será, no máximo, uma reposição das perdas inflacionárias. Quem lembra da época dos aumentos de R$ 30 levanta a mão! 

Para os estados

Ainda foi anunciado um plano de auxílio aos estados com extensão do tempo para pagamento das dívidas entre estados e União. Em troca, os estados deverão se comprometer a reduzir seus gastos com a folha de pagamento. Ainda, deverão implantar previdência complementar para os seus servidores. O que significa dizer que os servidores públicos estaduais (admitidos a partir de uma determinada data a ser definida pela lei) não terão mais direito à aposentadoria integral. Caso queiram chegar ao fim da vida dignamente, deverão dar todo mês parte do seu salário para uma instituição de direito privado que administrará seu suado dinheirinho.

No caso do funcionalismo federal isto já é uma realidade. O sistema é de contribuição definida, onde o servidor sabe quanto desembolsará mensalmente até sua aposentadoria, mas não tem a mínima ideia de quanto receberá no futuro. Saiba outros detalhes sobre como este pacote anunciado pode representar uma verdadeira tragédia para o funcionalismo.

O amor acabou, mas o Temer segue firme

Estava pensando cá com meus botões...

Realmente estamos em um momento difícil. Se correr, o bicho pega. Se ficar, o bicho come. Não dá pra defender o governo do PT, não dá pra defender a oposição à direita – PSDB, DEM, PP... – (porque existe a oposição à esquerda, é bom lembrarmos e essa dá pra defender) e, menos ainda, dá pra defender o híbrido PMDB que consegue ser base e oposição ao mesmo tempo (!).

Hoje li a notícia de que Michel Temer, o vice-presidente-aparentemente-amargurado (quem se lembra da cartinha?), deverá se reunir com o Lula para anunciar (eu me pergunto e te pergunto: por que se reunir com Lula e não com Dilma?) a saída de vez de seu partido do governo. A decisão do PMDB deve ser oficializada, ainda segundo as notícias correntes, no próximo dia 29, quando ocorrerá a convenção do partido.

O PMDB tem a desfaçatez de "anunciar" que o governo afundará

"sozinho". Agora, pergunta se o Temer vai sair também do governo? Em caso de impeachment quem acha que ele vai virar e dizer "eu não tenho mais nada a ver com isso"? Não. Ele anunciará a saída do PMDB de toda base do governo, mas se manterá vice-presidente, num compromisso com a nação. Deu até vontade de chorar. Opa, passou a vontade.

Ao mesmo tempo, assistimos ao cinismo, paralisia e cumplicidade do PT que desde 2013 (pelo menos) ouve de militantes de base a necessidade de romper com o PMDB. Para o PT, porém, vigorava a máxima "ruim com ele, pior sem ele". E o partido precisa de maioria no Legislativo para manter a tão proclamada governabilidade.

Mas, precisa mesmo de maioria, de ampla base aliada, para aprovar leis como a Lei 13.260/2016 (Antiterrorismo – essa lei merece um post só pra ela)? Ou para aprovar leis que dificultam a aposentadoria, que limitam o acesso ao seguro desemprego? Precisa, mesmo, de uma base de apoio comprometida com o governo para impedir a tramitação de medidas de demarcação de terras indígenas e quilombolas? Precisa de base aliada para ampliar os subsídios à agricultura de exportação – também conhecida como agronegócio. Aliás, sobre isso, gosto sempre de lembrar que é de exportação, porque quem produz a comida que comemos é a agricultura familiar.

Não é difícil chegar à conclusão de que não é necessário que o PT mantenha acordos escusos com o PMDB para aprovar esse tipo de pauta antipopular, porque o legislativo federal já faz isso por si só. Lá dentro temos a bancada da bala, a bancada ruralista e, infelizmente, a bancada religiosa juntas agindo para diminuir os direitos sociais e individuais. Para manter os privilégios de quem tem muito e quer ter cada vez mais. E agem porque foram eleitas para isso, financiadas por quem quer manter o status quo.

Daí vemos o PMDB arrotar arrogância, o PT calado, cúmplice de barbaridades e a gente numa situação terrível: sem ter quem apoiar, tentando gritar por justiça, tentando fazer com que não passem por cima da Constituição numa seletiva caça às bruxas... Bem, este assunto merece outro post.

Apresentação e Cunha - pra começar legal

Olá, pessoal! Eu sou Silvana Sá. Atuo em jornalismo há dez anos, em movimentos sociais, comunicação comunitária e jornalismo sindical. Seguindo a sugestão/orientação/esporro de um amigo, apresento-lhes meu blog, o Cá com meus botões. A proposta é bater papo e colocar pra fora observações, pensamentos, questionamentos sobre o mundo que os cerca. A preferência é por assuntos relacionados à conjuntura política brasileira, mas este não é um limitador. Como diz o próprio nome, o Cá com meus botões apresentará reflexões sobre o que me der na telha. 

Espero que seja mais um elemento que possibilite diálogos – especialmente na atual conjuntura brasileira precisamos dialogar muuuuuitooooo! –, dados para reflexão e trocas. Muitas trocas! Aceito sugestões de temas e peço que amigas e amigos, familiares, conhecidxs ajudem a divulgar esta ferramenta de comunicação.

Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Bem, sem mais delongas, quero comentar muito rapidamente sobre o Sr. Eduardo Cunha. E relembrar alguns fatos. Segundo divulgado pela Folha de São Paulo em dezembro de 2015, o deputado federal recebeu propina. Sim, pro-pi-na de obras das Olimpíadas Rio 2016. Quem diz isso é a Procuradoria-Geral da União. No documento anexado no ano passado de pedido de afastamento do deputado da casa Legislativa, a PGU afirma que Cunha recebeu R$ 1,9 milhão em duas parcelas, tendo sido a primeira de R$ 1,5 milhão.

Um pouco antes disso, em outubro de 2015, foram descobertas contas secretas do Sr. Eduardo Cunha & Família na Suíça – descoberta feita graças à cooperação da Receita Federal suíça – em valores equivalentes a R$ 6 milhões (à época). Em dólar, eram $ 2,4 milhões! Pela variação do câmbio atual, seria algo em torno de R$ 9 milhões! 

Gente, na boa, por que Eduardo Cunha continua sendo presidente da Câmara dos Deputados? Ele é réu na Lava-Jato. Ele tem contas no exterior. Tem enriquecimento ilícito comprovado. Tem bens e ganhos não declarados pra Receita Federal. Recebeu propina para aprovar Medidas Provisórias para tornar isentos de tributação todos os projetos relacionados às Olimpíadas cariocas.

Há elementos mais do que suficientes para cassá-lo como deputado. Por que o processo dele tramita tão lentamente? O que Eduardo Cunha tem? Quem o blinda?