Estamos vivendo o fim da democracia liberal, afirma Christian Laval

Em debate realizado na UFRJ na última semana, o sociólogo francês Christian Laval afirmou que a crise espalhada por todo o mundo não é só financeira, mas também dos sistemas democráticos nos países considerados "livres". E que isto é reflexo da atual fase do neoliberalismo. “O neoliberalismo ameaça destruir o imaginário democrático”, disse. O atual momento político-social vivido em todo o mundo e também no Brasil é denominado pelo sociólogo como “pós-democracia” ou “desdemocratização”. Para ele, o neoliberalismo busca acabar com o sistema político de representação pelo voto. Vamos entender seu pensamento?

Christian Laval é autor, junto de Pierre Dartot, do livro “A nova razão do mundo: Ensaios sobre a sociedade neoliberal”, lançado no Brasil pela Editora Boitempo. 

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“A razão neoliberal está acabando com o arcabouço que permitia a coexistência de um regime de sufrágio universal e uma economia liberal capitalista. Não se trata apenas da invasão do mercado e da redução do Estado. É a mudança de uma racionalidade que passa por todas as esferas da vida”, disse.

Essa mudança de organização da vida em sociedade, segundo Laval, refletiria a racionalidade empresarial. “É como se todas as formas de existência precisassem ser moldadas sob o paradigma das empresas”.

Ele reconhece que o sistema representativo permitiu a manutenção das classes mais ricas na condução da política e da economia mundiais, “mas abriu brechas” para a contestação. “O Estado de Bem-Estar Social talvez tivesse sido impossível sem o sistema representativo”. Ele citou, ainda, como exemplo, as pressões exercidas pelos sindicatos para que fossem montados sistemas previdenciários e conquistados diversos outros direitos trabalhistas.

Porém, parece que se esgotou especialmente na Europa e na América Latina este tempo: “O neoliberalismo é um conjunto de medidas e discursos que fecham as possibilidades do bem-estar social. Está ocorrendo o esvaziamento da democracia representativa. O neoliberalismo é antidemocrático”, afirmou.

As principais características do modelo

A ideia básica é que as regras do mercado permeiem as leis e sejam assimiladas por toda a população. Uma das iniciativas, neste sentido, é a “despolitização da política com a implementação de aspectos técnicos de governança”. Já não seriam necessárias lideranças políticas, mas gestores da máquina pública para atuarem na condução do Estado. É preciso ter eficiência, eficácia. É preciso tratar o Estado como empresa.

Laval citou o exemplo da Constituição da União Europeia, que é regida por regras de mercado e que está acima das constituições dos Estados que compõem o bloco econômico. O “fator econômico é maior que qualquer outra necessidade política ou social”. A globalização, segundo o sociólogo, ajuda a impor a vontade dos mercados mundiais sobre as populações.

Christian Laval. Foto de Paola Manfredi, Revista Números Rojos

Outra característica do neoliberalismo bastante marcada por Christian Laval é a modificação das relações entre governantes e governados. “A democracia liberal pressupunha a predominância da esfera pública sobre a privada. Havia uma relação com o bem público”. No entanto, a “racionalidade neoliberal” dilui o direito público e o substitui pelo direito privado. A figura do cidadão seria substituída pela figura do consumidor que “exerce sua cidadania no mercado”. Para a composição deste novo cidadão, é necessária, de acordo com o sociólogo, uma mudança também na educação da juventude. “Conteúdos são modificados. Professores devem ensinar o espírito empreendedor e não mais a moral pública. Há um desmantelamento de valores”.

Outra característica do neoliberalismo (e também do próprio liberalismo) é a sua necessidade de ser “pragmático e neutro”. “É uma forma de se proteger e dialogar com as diversas formas de pensamento”. Assim, a aparente contradição entre neoliberalismo e o crescimento de vertentes conservadoras dá lugar a uma convivência harmônica, desde que a preocupação central seja a da manutenção do modelo de gestão empresarial.

Nova forma de totalitarismo?

Christian Laval reconhece que esta “nova forma de democracia transformada em gestão empresarial” aparenta ser uma espécie de "neototalitarismo". “O conteúdo das políticas é ditado pelas multinacionais. As empresas, então, passam a deter todo o poder do conjunto do campo político-social”. Porém, no neoliberalismo, não existe a dimensão da imposição “de cima para baixo”. “Os cidadãos são levados a escolher. A totalização está acontecendo através de uma norma transversal, que passa por todas as esferas da vida social. Ela força os indivíduos a exercerem uma liberdade de escolha”.

A forma subjetiva como o neoliberalismo atua na sociedade levaria o agora consumidor a ser responsável pelo seu futuro. “Aparentemente, tudo vai depender das escolhas que ele vai fazer para tornar-se capital. As grandes instituições mundiais, como o Banco Mundial e o FMI, organizaram seu discurso em torno da ideia de que a educação é um investimento, mas não um investimento coletivo, e sim um investimento privado. Elas dizem que é preciso reorganizar as escolas em torno da ideia de que cada um exerce sua própria educação e investimento para que se desenvolvam como capital”.

A partir da tendência de “previsão do lucro” ao longo da formação dos estudantes, essas mesmas instituições orientam a mudança da forma de financiamento desses estudos. Muda, junto, a lógica educacional, com a abdicação de disciplinas como Sociologia, Filosofia e Literatura, por exemplo. “Além disso, os estudantes precisam pagar mais para tornarem-se responsáveis por sua formação. É preciso que eles escolham as suas disciplinas e se coloquem como investidores”. Assim, entra em cena outra ferramenta: a do financiamento estudantil. “É importante que eles saibam quanto gastaram para que façam a comparação com o quanto poderão lucrar”.

A moda é a da superação

Laval associou a construção da necessidade de superar limites com os esportes de alto desempenho. No neoliberalismo, há um “novo tipo de comportamento que consiste em responsabilizar cada um para que supere suas próprias expectativas, para que busque mais, para que voe cada vez mais alto, cada vez mais longe. Algo comparado a esporte de alto nível. Não é por acaso que grandes empresas investem altas quantias no esporte. Não é só para obter altas taxas de lucro, mas também para alimentar esse imaginário da superação”.

Com a superação, entra em cena mais um elemento: a ausência de limites. “A norma não é mais um limite. É necessário o desejo, a pulsão”. Justamente parte da crítica dos neoconservadores. Além de serem avessos aos direitos das minorias, esses grupos se apoiam em normas rígidas de conduta. “Eles não se dão conta de que o capitalismo e o neoliberalismo precisam dessa ausência de limites”.

Efeitos

A exaltação do modelo empresarial, a busca incessante de metas, a ausência de limites e a desvalorização da dimensão política gerariam, para Laval, “efeitos culturais, morais e políticos muito perigosos”. Mentira, cinismo, ignorância, brutalidade, fascinação pelo dinheiro estariam entre esses efeitos. “A esquerda durante muito tempo combateu essas posturas, mas a sua transformação no mundo todo, não toda ela, também tomada por esse espírito, acaba por sucumbir à desmoralização. Deixou-se levar pela privatização, pelo enriquecimento fácil”.

A população, então, reage com o sentimento de que todo sistema político é corrupto. Passa, então, a se abster em eleições e não tomar posicionamentos públicos. Cresce, com isso, a extrema-direita fascista e não fascista. “Outra reação mais esperançosa é a tentativa de grupos buscarem novas formas de luta e de democracia, com a ocupação de praças e outras ações. Esses movimentos destacam a defesa dos espaços comuns, do bem comum. Sairíamos da desdemocracia ‘por cima’”.

Esse momento pós-democrático, para Christian Laval, é duradouro: “O neoliberalismo tratou de fazer a juventude acreditar que só existe o capitalismo como eterno presente. No Brasil, atualmente, há uma aceleração desse processo”.

Difícil entender o silêncio sobre Cunha

A "seletividade" tem estado em alta. É tanta gente falando sobre esta palavra e suas derivações, mas parece que palavras se vão conforme o vento bate. E acabam por não surtir, muitas vezes, o efeito que deveriam: fazer as pessoas refletirem.

A "reflexão" me parece pouco utilizada em um momento de polarização política e efervescência do cenário político-econômico. As paixões estão mais exacerbadas do que a capacidade crítica. É a minha impressão.

Bem, digo isto porque independentemente de ser a favor ou contra o processo de impeachment de Dilma Rousseff, precisamos refletir sobre o que está acontecendo no Legislativo nacional. O esforço vai valer à pena. Garanto! E ainda podem "rolar" sons interessantes de panelas batendo... Ou outros protestos, conforme o gosto do manifestante.

O que não pode continuar é este silêncio sepulcral com

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) segue tranquilo à frente da Câmara.
 Foto de Miguel Schincariol/AFP

relação ao processo de cassação do deputado Eduardo Cunha. Silêncio vindo dos grupos que apoiam o impedimento de Dilma Rousseff – é preciso dizer. O que tenho notado nas ruas é que somente quem é contra o impeachment de Dilma faz protesto contra Cunha. Não dá para ser assim. 

Se há algo que pode verdadeiramente unir o país é a luta contra a corrupção. Nenhuma cidadã e nenhum cidadão que paga seus impostos e necessita dos serviços públicos é a favor da roubalheira. Os desvios de milhões, de bilhões de reais fazem muita falta na Saúde, na Educação, no saneamento básico, na melhoria das condições de vida da população. Bem, neste raciocínio, se a bandeira é contra a corrupção, o número um na lista dos que devem ser cassados é justamente Eduardo Cunha. 

O prazo regimental para que o processo de Cunha (réu, mas presidente da Câmara dos Deputados) seja julgado terminou em 22 de abril. Segundo o regimento da Câmara, em 90 dias úteis ele deveria ser declarado culpado ou inocente por ter mentido na CPI da Petrobras. Ocasião na qual ele afirmou que não possuía contas no exterior. Isto ocorreu em março do ano passado! No entanto, o que se descobriu foi uma "pequena" fortuna de alguns milhões de dólares na Suíça. 

Dinheiro, segundo as investigações, proveniente de propina da Petrobras. Vejam: não há indícios de crime. Há provas incontestáveis de crime. Mas... as coisas não têm caminhado como deveriam.

Além da morosidade nos trabalhos, correm recursos de anulação do processo de cassação de Eduardo Cunha na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Esta semana a CCJ deve começar a funcionar e se debruçar sobre esses recursos. Há cotações para que o presidente dessa comissão seja um aliado de Cunha. Todas as decisões que envolvem a CCJ devem atrasar ainda mais a tramitação do processo de cassação do deputado.

Caso a CCJ não acate os recursos, Eduardo Cunha promete entrar com novos pedidos de anulação, de suspensão de atos praticados no decorrer do processo e ainda ameaça recorrer à Suprema Corte. 

Com um grupo maciço de apoiadores na Casa, Eduardo Cunha segue intocável à frente da Câmara. Não é possível, repito, que haja esse silêncio absurdo quanto à permanência dele no Legislativo. 

Há, ainda, especulações sobre um possível acordo para que a CCJ não acate os recursos e o processo caminhe para a aplicação de uma pena mais branda que a cassação. Outros rumores sugerem a possibilidade de "erros" estarem sendo realizados propositalmente para facilitar a anulação de todo o processo. Bem, aguardemos os próximos capítulos... 

Se não houver pressão da sociedade, Cunha tem grandes chances de sair ileso e até inocentado de todo esse processo. Vamos fazer o favor de botar o bloco na rua? Ele deixar de conduzir a Câmara e se tornar inelegível pelos próximos oito anos é o mínimo que devemos exigir. Por uma questão de  ética e de coerência, panelas deveriam bater pela sua saída do poder público. Camisas verde e amarelas deveriam ser vestidas também contra a sua permanência no cenário político brasileiro.

Cronologia

A Folha de São Paulo publicou uma cronologia bastante resumida, mas bem esclarecedora, sobre as tentativas – até agora muito bem sucedidas – de atrasar o processo.

Cunha na Lava Jato e no Conselho de Ética

3.mar.15
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, envia ao STF 28 pedidos de abertura de inquérito contra políticos, inclusive Cunha

12.mar.15
Em depoimento à CPI da Petrobras, Cunha nega ter contas no exterior

16.jul.15
O lobista Julio Camargo, delator da Lava Jato, diz que Cunha recebeu US$ 5 milhões em propina

20.ago.15
Procuradoria-Geral denuncia Cunha por lavagem de dinheiro e corrupção

30.set.15
Suíça envia ao Brasil dados de quatro contas secretas de Cunha que teriam recebido propina

13.out.15
Pedido de cassação contra Cunha, de autoria de PSOL e Rede, é protocolado no Conselho de Ética

28.out.15

Mesa numera o pedido e o envia ao conselho, o que foi feito no prazo máximo de três sessões

3.nov.15
Processo é instalado, e Fausto Pinato (PRB-SP) é escolhido relator

19.nov.15
Com a ajuda de aliados, Cunha consegue suspender reunião do conselho que analisaria o parecer

24.nov.15
Defesa de Cunha pede o afastamento de Pinato da relatoria; sessão no conselho é mais uma vez suspensa

9.dez.15
Cunha consegue destituir Pinato; Marcos Rogério (PDT-RO) é escolhido novo relator

15.dez.15
Parecer de Rogério pela continuidade do processo é aprovado por 11 votos a 9. No mesmo dia, Cunha é alvo de fase da Lava Jato

16.dez.15
Procuradoria pede o afastamento de Cunha, que estaria obstruindo investigações

2.fev.16
Waldir Maranhão (PP-MA), vice da Casa e aliado de Cunha, anula sessão em que parecer foi aprovado

2.mar.16
Novamente, conselho aprova parecer pela continuidade do processo, por 11 votos a 10

3.mar.16
STF aceita a denúncia e Cunha se torna réu; Janot o denuncia pela segunda vez, agora por contas na Suíça

19.abr.16

Maranhão anuncia restrições ao conselho, que só poderá analisar se Cunha mentiu ou não à CPI

O que tem de mais em ser recatada?

Detesto fazer propaganda de qualquer coisa, mas em certos momentos é inevitável. Aquele velho ditado: "Falem mal, mas falem de mim" é tudo que os meios de comunicação desejam para continuar vendendo e dando audiência.

Mas... preciso falar da revista Veja (cospe!).

Aliás, antes de começar a falar sobre a revista, preciso falar

sobre Marcela Temer. A "quase primeira dama" "bela, recatada e do lar". Gente, não há nada de errado em QUERER ser isso. Criticar mulheres que querem ser bonitas, que querem ser quietinhas, que querem ficar em casa criando os filhos, que querem alisar os cabelos quando estes são cacheados, que querem se maquiar ou que querem qualquer outra coisa não é um bom caminho. 

Nós, que lutamos tanto pelo direito à escolha, não podemos apontar o dedo e dizer que Fulana, Beltrana e Cicrana estão erradas porque escolheram um caminho diferente do nosso. A máxima de que "lugar de mulher é onde ela quiser" tem que valer para todos os espaços. Para o bar, para o puteiro ou para o lar. Ou seja, Marcela Temer não é o meu alvo e não deve ser o alvo de ninguém, principalmente de outras mulheres.

Qual o problema, então, da matéria de Veja (cospe de novo!)? Já que a Sra. Temer pode ser "bela, recatada e do lar", encerram-se as críticas à revista. Certo? Errado! Totalmente errado!

O grande problema da matéria – escrita por uma mulher, mas pautada sabe-se lá por quem – é enaltecer um "modelo" a ser seguido por todas as mulheres. Cheira ao guia de como ser uma boa esposa, de 1955. O mundo, na década de 1950, queria aquele modelo de mulher, que fica em casa, que recepciona o marido, que o mantém feliz e seguro depois de um dia de cão, que não fala antes dele, que ouve atentamente suas queixas e que não pode reclamar nem mesmo se ele dormir fora. Não é um primor?

O tal guia termina dizendo que "uma boa esposa sabe o seu lugar". E parece que Veja (cospe, cospe, cospe!) relega a Marcela Temer, "a Mar do Mi", essa posição. Marcela "sabe" que seu lugar não é ao microfone, em cima de um palanque. "Sabe" que o seu lugar é o da "grande mulher atrás de um grande homem". O problema é esse! As inferências que a revista faz sobre a Marcela. E a exaltação do modelo a ser seguido.

É isso que não pode! Mulher deve ter liberdade para ser o que ela quiser, para fazer, ou não fazer, o que ela quiser. Conforme seus interesses, convicções, crenças. E ninguém tem absolutamente nada a ver com isso! Eu não posso ser tomada como modelo de mulher a ser seguido, nem minhas amigas, nem as que não são minhas amigas. Cada mulher é única e não deve ser questionada por suas escolhas. Cada uma sabe o que é melhor para si. É neste lugar que reside o protagonismo.

A crítica é à revista. Esta, sim, machista, conservadora, que trata a mulher como um objeto de decoração. Um bibelô. O vice decorativo teve sua esposa transformada também em artigo de decoração. Decoração dele próprio e, quem sabe, do Palácio do Planalto. 

Marcela Temer foi alçada ao hall daquilo que as mulheres devem ser. Daquilo que o país deseja como primeira-dama. 
E isso, Veja, nós não vamos engolir!!!

A campanha direcionada de O Globo

Embora o Grupo O Globo teime em afirmar na TV e no rádio que é comprometido com a verdade, com a isenção e com a imparcialidade, sempre age colocando por terra toda essa pompa de imprensa isenta.

Um dia depois da votação na Câmara, que decidiu pelo envio do processo do impeachment de Dilma Rousseff para o Senado, a capa do jornal O Globo e seu editorial são verdadeiras peças de campanha. Campanha a favor da queda do governo Dilma e de orientação para o vice-presidente Michel Temer.

A manchete "Perto do fim" escrita em letras garrafais já dá

o tom da comemoração. Outro aspecto que enaltece o feito é a necessidade de sublinhar os 25 votos "a mais que o necessário" para aprovar o envio do processo para o Senado. Em seguida, o texto de introdução na capa do jornal diz que "Dilma Rousseff começou ontem a se despedir da cadeira de presidente do Brasil". A frase desconsidera completamente que trata-se do envio do processo para o Senado que pode decidir por responsabilizar ou absolver a presidente. Ignora a necessidade de julgamento do caso.

A foto que ilustra a capa é do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), que deu o voto 342 a favor do impeachment (o mínimo necessário para o encaminhamento do processo ao Senado). Ele está nos braços de seus colegas. Essa imagem é muito simbólica, considerando que Bruno Araújo foi citado nas planilhas da Odebrecht. E que também recebeu dinheiro da Queiroz Galvão, outra investigada na Lava-Jato. Essas empresas estão sendo investigadas, entre outras coisas, pelo esquema de propinoduto da Petrobras no Consórcio Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Estado do respeitável deputado.

Ainda na capa, um quadrinho chama para o editorial do

jornal (texto que expõe a opinião do veículo). "Um passo para o impeachment" é o título. O pequeno texto dá a orientação: "Falta o julgamento propriamente dito, no Senado, e Temer precisa agir" (grifo meu). Mais claro do que isso, só dois disso.

Lá na página 18, O Globo dá uma de assessor político de Michel Temer e do próprio Senado. Trata-se mesmo de orientação sobre os próximos passos do processo e as ações necessárias para que a agenda da direita seja implementada mais rapidamente.  Os "olhos" (pequenos textos em destaque dentro de uma matéria ou coluna) do texto de meia página dizem: "Trata-se de aprovação da admissibilidade do pedido de impedimento, ainda a ser julgado pelo Senado. Mas tudo precisa ser rápido, devido à situação do país". E: "Há etapas até a conclusão do processo, mas Michel Temer não pode esperar para fazer definições essenciais, a fim de combater as percepções negativas sobre o país". Obviamente, esta preocupação não tem relação com os trabalhadores, mas com os investidores.

Lá pelo meio do editorial, O Globo manda: "...picuinhas entre caciques peemedebistas, Renan Calheiros e Temer, e jogo de cena para buscar favores do Planalto precisam ser deixados de lado a fim de que se ponha para andar, com rapidez, o julgamento da presidente no Senado. Aceito o processo pelo Senado, Dilma será afastada por até 180 dias, durante os quais governará Temer. Mas, se esgotado o prazo e o julgamento não tiver sido concluído, Dilma volta. É indiscutível que este cenário será letal para todos: para Dilma, PT e Lula, porque serão mais fortemente responsabilizados pela catástrofe, e para a aliança que terá assumido o governo, ao lado de Temer, por não ter estabilizado o país" (grifos meus).

Pouco depois... "Mesmo que ainda falte o essencial, o julgamento, o vice Michel Temer tem de agir". Depois... "Michel Temer, então, não pode esperar inerte a abertura da fase de julgamento pelo Senado" (grifos meus). Eu nem preciso comentar, não é mesmo?

Para não ser injusta, o jornal orienta o vice-presidente a não fugir do tema corrupção, "mesmo que tenha de cortar a própria carne", e cita os envolvimentos de Eduardo Cunha e Romero Jucá em esquemas de corrupção. Ambos são denunciados pela Lava-Jato e são as figuras mais próximas a Temer.

A mídia "imparcial" está exercendo direitinho o Quarto Poder.

Quando uma criança de 11 anos questiona um deputado...

Gente, quando uma criança de 11 anos questiona, ridiculariza e desconstrói o discurso de um deputado, tem algo de muito errado, não acham? Meu filho ficou diante da TV acompanhando o circo formado neste domingo (17), por ocasião da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff. E estava horrorizado com alguns discursos que ouviu. Um dos deputados disse: "Porque não estão respeitando o voto do povo brasileiro. Para que o povo tenha esse direito respeitado, eu voto SIM". Meu filho imediatamente arregalou os olhos e disse: "Oi?! Mãe, como assim ele vota a favor do impeachment dizendo que está respeitando o voto do povo brasileiro? A Dilma não ganhou por maioria?". 

E aí, o que você explica para a criança? É este o nosso (muito errado, ficou evidente) sistema de representação. Que, em última instância, representa seus próprios interesses. É sintomático a maioria dos votos ao SIM estar referendada nas famílias dos nobres deputados. 

Mas o show de horrores foi muito mais acentuado e teve como ponto alto Jair Bolsonaro (cospe!), do PSC-RJ, elogiando Eduardo CUnha (PMDB-RJ) e Brilhante Ustra, coronel torturador da ditadura militar. Ao declarar SIM ao impeachment, ele disparou: “eles perderam em 64 e vão perder agora”.

A internet também não perdoou. Selecionei alguns memes e comentários que ilustram bem o que vimos e ouvimos neste vergonhoso 17 de abril.