Doulas conseguem primeira vitória na Alerj

A mobilização em torno do direito das mulheres grávidas de serem acompanhadas por doulas nas maternidades conseguiu importante vitória. O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro votou, em primeira discussão, o Projeto de Lei 2195/2013 que obrigará as maternidades, sobretudo públicas, a aceitarem a presença dessas profissionais no pré-parto, parto e pós-parto, caso seja esta a vontade da mulher assistida. A votação, que indicou a constitucionalidade da matéria, ocorreu na tarde do dia 6 e foi acompanhada por muitas doulas, mães com bebês de colo e pais.

O PL recebeu 29 emendas que deverão ser apreciadas na Comissão de Constituição e Justiça e votadas no plenário. Ainda não há data para esta segunda votação, mas há indicação de que o trâmite não será demorado. Doulas deverão participar de Audiência Pública com a CCJ para ajudarem na apreciação das emendas. Após a aprovação final na Alerj, o texto seguirá para ser sancionado pelo Executivo.

Pareceres reforçam pleito

No mesmo dia, pouco antes do início da sessão, a Defensoria Pública do Estado emitiu nota técnica aos deputados sobre o PL. No documento, a Defensoria manifesta seu "apoio integral" ao projeto: “O regramento em questão é de grande importância para o aprimoramento do atendimento humanizado às gestantes fluminenses, especialmente a fim de se alcançar os índices de partos normais sugeridos pelo Ministério da Saúde e pela a Organização Mundial de Saúde ", diz trecho do documento. O relatório aponta, ainda, as diretrizes do Ministério da Saúde para a Humanização do Parto e a ministração de cursos pelo SUS. Veja a íntegra.

Outro apoio de peso veio da Associação Juízes para a Democracia. A entidade declarou publicamente, no dia 5, que a "presença da profissional Doula no momento do parto representa ação em prol da dignidade da pessoa humana, em especial a mulher gestante, humanizando o momento do nascimento". Diz, ainda, o documento, que a presença das profissionais ajudará o Brasil a sair da lista dos países com maior número de cesarianas desnecessárias do mundo. Leia.

Categoria profissional

Outro passo fundamental no reconhecimento dessas profissionais foi a inclusão da ocupação de doula como profissão com definição de piso salarial estadual. A emenda foi realizada no PL 1459/2016 (votado no mesmo dia), que prevê reajuste de 10,37% no piso salarial do estado. Assim, um conjunto de profissionais passarão receber no mínimo R$ 1.052,34 – como, por exemplo, empregadas domésticas e cuidadoras de idosos. O piso pode variar até R$ 2.684,99 (para profissionais de nível superior). Trabalhadores do estado estão divididos em seis faixas. Como a inclusão das doulas como categoria foi realizada por meio de emenda feita pela Comissão de Trabalho, elas ainda dependem da sanção do governador em exercício Francisco Dornelles. 

O Blog ouviu profissionais de atenção ao parto e mulheres que desejam um parto humanizado. Relembre.